Falar de justi\u00e7a e de verdade obriga desde logo a procurar fixar o significado de cada um destes conceitos. Trata-se naturalmente de realidades com uma estreita rela\u00e7\u00e3o que se espera que caminhem lado a lado, mas que se constata que nem sempre tal acontece. As teoriza\u00e7\u00f5es \u00e0 volta de ambos os conceitos s\u00e3o muito diversas e de complexidade vari\u00e1vel.<\/p>\n
Das v\u00e1rias defini\u00e7\u00f5es de verdade encontradas, importa como primeira reflex\u00e3o acerca deste conceito sublinhar que, a verdade ser\u00e1 antes de mais, a conformidade com um facto ou realidade.<\/p>\n
Contudo, tal afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta, pois devemos tamb\u00e9m ter presente que a verdade pode ou n\u00e3o estar em conformidade com um facto ou realidade, argumentando-se que ela \u00e9 acima de tudo, uma interpreta\u00e7\u00e3o mental da realidade transmitida pelos sentidos.<\/p>\n
Podemos aperfei\u00e7oar ainda mais esta ideia e acrescentar que, para que estejamos de facto perante a verdade, essa interpreta\u00e7\u00e3o mental transmitida pelos sentidos, dever\u00e1 ser confirmada por outras pessoas e por equa\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas e lingu\u00edsticas que permitam construir um modelo de interpreta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a casos semelhantes no futuro.<\/p>\n
Para o que nos interessa analisar, podemos ainda considerar dois tipos principais de verdade \u2013 a verdade material e a verdade formal.<\/p>\n
A primeira dever\u00e1 ser entendida como a realidade em si, o que de facto acontece ou aconteceu. No caso de um processo judicial ser\u00e1 o que existe ou existiu, independentemente de constar ou n\u00e3o nos autos.<\/p>\n
A segunda \u00e9 a que resulta da infer\u00eancia a partir de postulados ou axiomas aceites como verdadeiros, na pr\u00e1tica \u00e9 a verdade que resulta do que est\u00e1 contido nos documentos que s\u00e3o apresentados. No caso de um processo judicial ser\u00e1 o que consta nos autos, traduzindo-se no brocardo latino \u2013 \u201cquod non est in actis non est in mundo\u201d <\/em>(o que n\u00e3o est\u00e1 nos autos n\u00e3o est\u00e1 no mundo).<\/p>\n Quanto \u00e0 justi\u00e7a, numa breve passagem pela Wikip\u00e9dia<\/em>, rapidamente percebemos que o conceito de justi\u00e7a est\u00e1 presente em diversos campos do saber, nomeadamente, no estudo do\u00a0direito<\/a>,\u00a0da filosofia<\/a>,\u00a0da \u00e9tica<\/a>,\u00a0da moral<\/a>\u00a0e\u00a0da religi\u00e3o<\/a>. Ao longo da hist\u00f3ria, v\u00e1rios foram os estudiosos que se debru\u00e7aram sobre o seu significado.<\/p>\n Na antiga Gr\u00e9cia, merecem destaque a posi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dos seus principais fil\u00f3sofos, Arist\u00f3teles, Plat\u00e3o e S\u00f3crates.<\/p>\n Para Arist\u00f3teles, a justi\u00e7a deveria ser entendida sobretudo como sendo \u201cuma igualdade proporcional<\/em>\u201d,<\/em> defendendo o \u201ctratamento igual entre os iguais e desigual entre os desiguais, na propor\u00e7\u00e3o da sua desigualdade<\/em>\u201d.<\/p>\n Para Plat\u00e3o, a justi\u00e7a deveria ser vista como \u201csin\u00f3nimo de harmonia social, sendo o justo aquele que se comporta de acordo com a lei <\/em>\u201d.<\/em><\/p>\n S\u00f3crates por sua vez, defende que \u201ca justi\u00e7a \u00e9 virtude e sabedoria, \u00e9 falar a verdade e devolver ao outro o que lhe pertence<\/em>\u201d, e que \u201ca injusti\u00e7a \u00e9 maldade e ignor\u00e2ncia<\/em>\u201d.<\/p>\n Um outro contributo relevante para esta tem\u00e1tica foi-nos deixado por S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, que se afirmou sobretudo durante a Idade M\u00e9dia, defendendo a justi\u00e7a como sendo \u201ca vontade de dar a cada um o que \u00e9 seu<\/em>. Tom\u00e1s de Aquino entende que \u201cn\u00e3o h\u00e1 um c\u00f3digo absoluto de uma justi\u00e7a invari\u00e1vel, tendo em vista que a raz\u00e3o humana \u00e9 vari\u00e1vel<\/em>\u201d e que, \u201cse somente a vontade de Deus \u00e9 invari\u00e1vel, ent\u00e3o a justi\u00e7a somente pode estar em Deus<\/em>\u201d<\/sup>.<\/p>\n Importa ainda fazer uma refer\u00eancia \u00e0s duas grandes categorias que agrupam as principais teorias modernas sobre justi\u00e7a. Numa primeira categoria, a ideia de justi\u00e7a relaciona-se diretamente com a ideia de equidade. Numa segunda categoria, a ideia de justi\u00e7a est\u00e1 mais ligada ao conceito de bem-estar. Cada uma delas comporta uma s\u00e9rie de teorias diferentes que, tendo em conta as limita\u00e7\u00f5es impostas para a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, entendo n\u00e3o ser imprescind\u00edvel abordar.<\/p>\n H\u00e1, contudo, um autor, John Rawls, cuja teoria importa analisar, pela influ\u00eancia que teve em muitas das outras teoriza\u00e7\u00f5es \u00e0 volta do conceito de justi\u00e7a como equidade e pela import\u00e2ncia que, por esse motivo, a sua obra \u201cA Theory of Justice\u201d, <\/em>publicada em 1971, acabou por ter.<\/p>\n Segundo J. Rawls (1971), os direitos individuais n\u00e3o poder\u00e3o ser violados mesmo que em benef\u00edcio da maioria, ou seja, a nega\u00e7\u00e3o da liberdade a algu\u00e9m n\u00e3o fica legitimada pelo facto de da\u00ed resultar um benef\u00edcio para a generalidade das pessoas. O mesmo acontecer\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o em que se equacione a imposi\u00e7\u00e3o de sacrif\u00edcios a uma minoria para que da\u00ed resultem benef\u00edcios para a maioria. Assim, numa sociedade justa, as liberdades individuais e a igualdade entre todos os cidad\u00e3os ter\u00e3o necessariamente que estar garantidas.<\/p>\n A justi\u00e7a \u00e9 portanto a primeira virtude das institui\u00e7\u00f5es, tal como a verdade \u00e9 a primeira virtude dos sistemas de pensamento, querendo com isto sublinhar que, uma qualquer institui\u00e7\u00e3o por muito bem estruturada e eficiente que seja, dever\u00e1 ser reformada ou at\u00e9 mesmo extinta se n\u00e3o for justa e que uma teoria que n\u00e3o assente na verdade, ter\u00e1 necessariamente que ser revista ou abandonada.<\/p>\n Podemos ent\u00e3o concluir que, a justi\u00e7a deve basear-se na verdade e buscar a igualdade entre os cidad\u00e3os. Este poder\u00e1 ser considerado o estado ideal de intera\u00e7\u00e3o social, certamente um dos principais des\u00edgnios da humanidade.<\/p>\n Contudo, mesmo um espirito menos atento ao que se passa no mundo, rapidamente concluir\u00e1 que em muitos lugares tal n\u00e3o passa de uma utopia. E n\u00e3o se torna necess\u00e1rio olhar para o terceiro mundo, pois no mundo dito civilizado n\u00e3o faltam exemplos que nos obrigam a concluir que, o que deveria ser entendido como virtude moral tendo como farol a equidade, se vai perdendo na bruma da chamada \u201cp\u00f3s-verdade<\/em>\u201d, rejeitando-se a verdade em benef\u00edcio dos apelos emocionais e das cren\u00e7as pessoais.<\/p>\n Ser\u00e1 caso para dizer que, mesmo em muitos dos pa\u00edses ocidentais, onde a est\u00e1tua de olhos vendados (que na antiga Roma traduzia a ideia de que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o iguais perante a lei) continua a ser ostentada, devemos garantir que nunca lhe seja retirada a venda para que n\u00e3o se assuste com os \u201calternative facts\u201d<\/em> que por a\u00ed v\u00e3o sendo fabricados e apresente a sua demiss\u00e3o\u2026<\/p>\n AM, FP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falar de justi\u00e7a e de verdade obriga desde logo a procurar fixar o significado de cada um destes conceitos. 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